UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

19/04/2010 - 12h52

MPs trancam a pauta do Congresso em semana mais curta

SÃO PAULO - Em uma semana mais curta por conta do feriado de Tiradentes e do aniversário de 50 anos de Brasília, as medidas provisórias dominam a agenda e trancam a pauta de votações no Congresso Nacional.

No Senado, o primeiro item da pauta é a MP 473/09, que trata do envio de recursos da União para as cidades devastadas pelas enchentes em 2009. Foram liberados R$ 742 milhões em crédito extraordinário. O dinheiro deve ser alocado na recuperação de estradas e na infraestrutura dos municípios.

O segundo item é a MP 472/09, que assegura incentivos fiscais para alguns setores da economia formal, como as indústrias aeronáutica e petrolífera, além de empresas de informática. Os estímulos fiscais têm valor estimado em R$ 3 bilhões e são válidos apenas para este ano.
Só então os senadores passam a analisar o Projeto de Lei 309/09, composto pelas quatro propostas que tratam do marco regulatório do Pré-sal e da criação da estatal Petro-Sal.

Já na Câmara, sete MPs trancam pauta. Os principais destaques estão relacionados aos reajustes do salário mínimo (MP 474/09) e de aposentadorias da Previdência Social acima desse valor (MP 475/09). O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), quer votar todas as medidas provisórias para liberar a pauta de votações. As sete MPs perdem validade em junho, antes do recesso parlamentar que acontece em função do início da campanha eleitoral.

Em vigor desde janeiro de 2010, a MP 475/09 fixou um aumento de 6,14% para os aposentados que ganham acima do mínimo. O valor, no entanto, foi alvo de críticas e pressões de entidades de classe. A Câmara, então, elevou o percentual para 7%.

Mas, em uma manobra contrária ao Palácio do Planalto, os senadores chegaram a um acordo e fixaram um reajuste de 7,71% com efeito retroativo a janeiro deste ano. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já adiantou que, se aprovada, a medida deve ser vetada pelo presidente Lula.

(Fernando Taquari | Valor)

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host