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05/05/2010 - 19h27

Comissão da Câmara votará valor pago ao Paraguai por energia de Itaipu

BRASÍLIA - A Comissão do Mercosul da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje o acordo que aumenta os valores pagos pelo Brasil para o Paraguai pela geração de energia da Hidrelétrica de Itaipu. A votação ocorre dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelar ao Congresso Nacional para acelerar a votação do acordo. Se aprovado, o projeto segue para mais três votações em comissões distintas - Relações Exteriores, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse estar otimista com a aprovação do acordo. Segundo ele, deve ser aprovado um pedido de urgência para as discussões e votações da proposta. Só depois de submetido a todas as comissões, o acordo seguirá para o plenário da Câmara e, depois para o Senado.

O acordo determina a alteração do Tratado de Itaipu, aumentando os valores pagos pela energia de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões, considerando os valores de 2008.

No mês passado, um grupo de parlamentares do Paraguai manteve uma série de reuniões no Congresso. Na segunda-feira, Lula e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, conversaram sobre o assunto. Para o brasileiro, o ideal seria o Congresso apressar a discussão e a votação da proposta.

Durante visita a Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, na fronteira do Brasil com o Paraguai, Lula ofereceu a Lugo a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que se destina à região metropolitana de Assunção (capital do Paraguai). Segundo Lula, ele voltará à cidade sul-matogrossense até setembro para acompanhar o andamento do projeto e verificar a sua execução. O custo da linha de transmissão é estimado entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões e a licitação deve ser feita até dezembro. De acordo com especialistas brasileiros, a construção da linha de transmissão não deve ter ônus para o Paraguai, pois o dinheiro utilizado virá do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). A construção serviria para atenuar a demora na concretização do acordo sobre os repasses referentes ao Itaipu.

(Agência Brasil)

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