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05/05/2010 - 17h54

Imposto menor na importação de autopeças acaba em novembro

BRASÍLIA - O governo vai eliminar, em novembro, benefício fiscal dado há mais de dez anos a importadores de autopeças. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o objetivo é neutralizar o déficit desse segmento na balança comercial, já pressionada pelo excesso de importações gerais neste ano.

A medida foi anunciada no pacote de incentivo à exportação. Segundo o ministro, as montadoras que importam autopeças para uso nos veículos que vão fabricar no Brasil têm direito a um desconto de 40% sobre o Imposto de Importação. Quem compra para revender não tem direito ao redutor.

O Imposto de Importação nesse caso varia entre 14% e 18%. Aplicando o redutor, o importador paga em média 10%, disse Jorge. Ele explicou que o redutor foi criado em outro contexto, e que agora não faz mais sentido.

"As importações de autopeças vêm crescendo rapidamente, e o setor passou de superavitário para deficitário", citou ele. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, em 2009, o saldo entre exportação e importação de autopeças foi deficitário em US$ 2,5 bilhões. Para este ano, Jorge disse que a projeção é de um déficit de até US$ 6 bilhões.

É bom lembrar que as montadoras pagaram menos na importação de autopeças ano passado, quando a produção de veículos foi beneficiada com a redução tributária (IPI) e as vendas bateram recorde.

O governo deu seis meses para a medida entrar em vigor.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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