UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

06/05/2010 - 20h13

Senado aprova passagem livre para Forças Armadas em terras indígenas

BRASÍLIA - A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje o projeto de lei que trata da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.
A proposta autoriza, entre outros pontos, a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações nas terras indígenas.

A relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), destacou em seu parecer que a proposta não agride os povos indígenas, mas visa a proteção. "O projeto é de grande relevância aos interesses nacionais e de modo algum prejudicial às comunidades indígenas, muito pelo contrário. Afinal, são os indígenas os primeiros brasileiros, devendo ter a total proteção das Forças Armadas e das autoridades policiais".

O projeto, que segue, agora, para o plenário da Casa, prevê ainda que a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas áreas indígenas se dará de forma independente e sem necessidade de consulta aos índios e também à Fundação Nacional de Saúde.

"Na área indígena a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal ficará garantida e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e à Funai", diz trecho do relatório aprovado pela Comissão de Relações Exteriores.

(Agência Brasil)

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host