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12/05/2010 - 21h00

TCU analisa irregularidade na Telebrás envolvendo amigo de Hélio Costa

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou hoje a análise de supostas irregularidades nas contas da Telebrás que teriam beneficiado a empresa de um amigo do ex-ministro das Comunicações, o senador Hélio Costa (PMDB-MG).
A retomada das investigações põe em risco a pretendida candidatura do parlamentar ao governo de Minas Gerais.

Após concluir relatório sobre o caso, o Procurador da República Hélio Ferreira Heringer Júnior enviou uma representação, possivelmente para o ministro do TCU José Jorge, em que recomenda o "aprofundamento das investigações relativas a supostas irregularidades constatadas em acordo extrajudicial firmado entre a sociedade empresária VT UM Produções e Empreendimentos Ltda. e a Telebrás S/A".
O caso remete a uma briga judicial iniciada antes da desativação da Telebrás, entre a estatal e a VT UM, empresa que supostamente pertence a um amigo do ex-ministro.
As duas companhias firmaram um contrato para a prestação dos chamados serviços 0900 de telefonia, que tinha também como parte a Embratel, ainda estatal naquela época.
A VT UM alegou na Justiça que as estatais não haviam repassado recursos recolhidos. Por duas vezes, a empresa ganhou ações contra a Telebrás.

Logo após a segunda condenação, já com Hélio Costa na pasta das Comunicações, a Telebrás, então desativada, encaminhou um ofício ao ministério no qual informou que não tinha os R$ 506,2 milhões devidos à VT UM.
Na ocasião, o ministério sugeriu que fosse feito um acordo que resultou no pagamento R$ 254 milhões à empresa privada.

"Mesmo considerando que o valor do acordo correspondia a aproximadamente 50% do valor que vinha sendo executado pela VT UM, os responsáveis só poderiam celebrar o ajuste após esgotar todas as medidas judiciais possíveis para a contestação da decisão judicial, sobretudo, no presente caso, onde eram claras as falhas constantes nos cálculos", esclarece a representação elaborada pelo procurador.

O procurador informou o ministro do TCU, por meio do documento, que há informação de que a celebração do acordo teria sido precedida de parecer elaborado pela consultoria jurídica do Ministério das Comunicações.
"Caso se confirme tal informação, a nosso ver, deverão também ser ouvidos os agentes públicos que aprovaram a celebração do acordo no âmbito do referido órgão."
Ainda de acordo com o procurador, poderia ter havido favorecimento das autoridades envolvidas no intuito de facilitar a celebração de tal ajuste.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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