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24/05/2010 - 18h28

CVM pode aceitar mudanças em formulário de referência

SÃO PAULO - A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou hoje que a autarquia está aberta a alterações no formulário de referência (FR), o documento com informações de companhias abertas que substitui a partir deste ano o formulário de informações anuais (IAN).

No entanto, ela ponderou que eventuais alterações não devem ocorrer precipitadamente, de forma a dar tempo para os agentes absorverem as novas regras de registro e de regime de informação das empresas participantes do mercado de capitais.

Maria Helena admitiu hoje que a CVM tem recebido alguns comentários sobre problemas no preenchimento do formulário, mas argumentou que isso pode estar ligado a uma "dificuldade natural de entendimento" das normas estabelecidas a partir de 1º de janeiro, que exigiram maior elaboração nas informações divulgadas ao mercado.

A presidente da autarquia diz que não há qualquer plano de fazer uma revisão do documento, cujo prazo final de entrega foi estendido para 30 de junho, em razão do atraso no desenvolvimento do sistema eletrônico para preenchimento e envio do formulário. Apesar de alguns problemas, Maria Helena disse durante o encontro com diretores de relações com investidores que a CVM está fazendo sua parte para atender as demandas criadas pela nova norma. Ainda neste ano, o órgão que regula o mercado de capitais pretende realizar um concurso para reforçar seu efetivo a partir de 2011.

Durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), a presidente da CVM também informou que a autarquia continua apurando a possibilidade de irregularidades na disparada dos papéis da Telebrás nos últimos anos.

Segundo ela, estão sendo analisados fatores como a trajetória do papel, os agentes que investiram e se há relação entre esses investidores com a produção de informação relacionada à estatal "Tudo isso continua em andamento e não há o que comentar", afirmou.

Só neste ano, os papéis da empresa de telecomunicações acumulam alta de 110,67% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechando a sessão de hoje a R$ 1,58.

(Eduardo Laguna | Valor)

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