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25/05/2010 - 10h51

Brasil passa a reconhecer empresas aéreas europeias como comunitárias

RIO DE JANEIRO - O Brasil e a União Europeia assinaram hoje acordo que reconhece as empresas aéreas dos países membros da aliança continental como europeias e não mais como do país de origem. Com isso, as companhias poderão ampliar suas ofertas de voo para e a partir do Brasil, uma vez que empresas alemãs, por exemplo, poderão iniciar ou encerrar viagens em outros países europeus, como França ou Espanha.

O acordo passa a valer em 14 de julho e permitirá também o aumento das frequências de voos das empresas brasileiras para determinados países, uma vez que as autorizações bilaterais são incorporadas pelo acordo. Dessa forma, caso o limite do acordo bilateral com a França, por exemplo, tiver sido atingido, novas frequências para empresas brasileiras poderão ser abertas caso haja sobra nos acordos com outros países.

"Da perspectiva do Brasil, há a abertura de mercado para as empresas brasileiras", frisou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lembrando que o custo do seguro de viagem pago pelas empresas também pode diminuir, já que aeroportos considerados mais seguros poderão ser priorizados pelas companhias.

Outro acordo fechado hoje, durante a Cúpula União Europeia - América Latina de Aviação Civil, realizada no Rio de Janeiro, foi o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Easa, o órgão regulador europeu. Por meio da aliança, aeronaves certificadas no Brasil não precisarão ser novamente avaliadas na Europa, e vice-versa. Na avaliação de Jobim, o acordo poderá impulsionar as exportações da Embraer para o continente.

(Rafael Rosas | Valor)

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