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25/05/2010 - 15h21

Ministério da Saúde estima economizar R$ 150 milhões com PPPs

SÃO PAULO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estima que o governo economizará R$ 150 milhões por ano com as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Durante a abertura da 17ª edição da Hospitalar, evento internacional do setor de saúde que acontece em São Paulo, o ministro informou que os 18 projetos firmados por meio das PPPs envolvem mais de R$ 800 milhões ao ano. "Mas como vamos economizar R$ 150 milhões, nosso desembolso será de R$ 650 milhões", afirmou Temporão. Nesta terça-feira, foram assinadas outras oito parcerias público-privadas, que se somam aos nove projetos já firmados no ano passado. O objetivo, segundo o ministro, é produzir medicamentos de amplo uso, como os para tratamento da Aids, da turbeculose, de pacientes transplantados, de transtornos psiquiátricos, além do Dispositivo Intrauterino (DIU).

"As empresas privadas vão desenvolver os princípios ativos e entregá-los aos laboratórios públicos para que seja feita a formulação, ou seja, a transformação da matéria-prima em cápsulas, comprimidos, xaropes e injetáveis", explicou Temporão. Os financiamentos aos projetos serão feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). "O mais importante dessa estratégia é que estamos usando o poder de compra do Ministério da Saúde, por meio das políticas públicas, para ampliar a capacidade de produção no Brasil de produtos que hoje nós importamos. Estamos criando emprego aqui e fortalecendo o desenvolvimento nacional no campo da produção de medicamentos", enfatizou o ministro, destacando que parte dos medicamentos deve ser entregue ainda neste ano. "Temos que modificar a legislação de compras públicas no sentido de ampliar o poder de compra do Estado como um poderoso indutor da nossa capacidade de produção, reduzindo nossa dependência de divisas, tecnologia e conhecimento", complementou. Temporão ressaltou ainda que a assinatura da revisão da portaria que estabelece a lista de medicamentos prioritários servirá como um sinalizador para o mercado sobre a importância dos produtos que devem ter sua produção e desenvolvimento tecnológico fomentados pelos agentes de financiamento. "A ideia é que esta portaria, que é de 2008 e está sendo atualizada, sirva, por um lado, como balizador para as políticas de fomento do BNDES junto ao empresariado e, por outro, seja utilizada como referência pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em seu processo de registro de medicamentos", disse o ministro.

A Anisa, por sua vez, está colocando em consulta pública uma regulação para bioprodutos. De acordo com Temporão, os gastos com esse tipo de produtos representam 40% do total destinado à compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde para disponibilização à população brasileira. (Francine De Lorenzo | Valor)

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