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26/05/2010 - 19h56

Procurador de SP vai recorrer ao TSE contra absolvição de Kassab

SÃO PAULO - O procurador eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, garantiu que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que retirou a cassação do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB).

Em fevereiro, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acusou Kassab e Alda de terem recebido R$ 10 milhões em doações ilegais durante a campanha municipal de 2008.

As doações irregulares, que representam 33,5% do total declarado pelos dois, foram repassadas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB), sete construtoras e pelo banco Itaú. A Lei Eleitoral, porém, proíbe o repasse de dinheiro de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço para candidatos e partidos políticos. Na época, a opção pela cassação foi justificada pelo juiz porque as construtoras prestam serviços à Prefeitura de São Paulo. O tribunal alegou, por sua vez, que não havia como provar a relação entre a AIB e o Secovi-SP. Silveira também recomendou, pelas mesmas razões, a cassação do mandato de 24 dos 55 vereadores paulistanos. Hoje, o TRE-SP derrubou a cassação de Jooji Hato (PMDB) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM). Desde que o tribunal começou a julgar os recursos, 16 dos 24 vereadores cassados conseguiram derrubar a decisão da primeira instância.

(Fernando Taquari | Valor)

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