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27/05/2010 - 18h43

CORREÇÃO: CMN libera cooperativa de crédito em cidades grandes

A nota enviada anteriormente apresenta incorreção no final do primeiro parágrafo. O valor correto é R$ 30 bilhões. Segue o texto corrigido: BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou a constituição de cooperativas de crédito de livre admissão em municípios com mais de 2 milhões de habitantes, como São Paulo, por exemplo. Outras mudanças foram aprovadas hoje para o setor, que responde por cerca de 2% do crédito bancário total, ou cerca de R$ 30 bilhões. As cooperativas de livre admissão são permitidas desde 2003, podendo reunir pessoas ou empresas sem qualquer vínculo, com bastante heterogeneidade social, de acordo com o Departamento de Normas do Banco Central (BC). As regras até então restringiam as cooperativas a grupos determinados.

O CMN baixou uma resolução para regulamentar a lei complementar 130, aprovada pelo Congresso em abril de 2009, de forma a apurar o marco regulatório das cooperativas de crédito. Na decisão de hoje, o CMN abre a possibilidade de criação de cooperativas de livre admissão por grupos múltiplos, indiscriminados, de pessoas e empresas com vinculação em cadeias de negócios ou grupos sociais diferenciados. Até agora, só era admitida a criação por vínculos trabalhistas ou profissionais.

De acordo com o chefe de Normas do BC, Sérgio Odilon, para ser aberta em áreas com população acima de 2 milhões de habitantes a cooperativa de livre admissão terá de ter um capital mínimo de R$ 25 milhões, entre outras exigências. Também terão de ter conselhos de administração separados da diretoria executiva. As restrições anteriores foram justificadas por Odilon como medidas prudenciais, de forma a permitir o monitoramento da autoridade monetária. Entre as 2,350 mil instituições fiscalizadas pelo BC, cerca de 1,3 mil são cooperativas de crédito.

O CMN também determinou que as cooperativas em geral adotem políticas próprias de governança cooperativa, listando algumas regras que deverão ser seguidas. Também foi permitida a constituição de confederações de crédito.

Outra mudança foi a definição de regras específicas para a prestação dos serviços de centralização financeira por parte das centrais e confederações de crédito. É bom lembrar que criar cooperativa de crédito segue procedimentos iguais aos necessários para a criação de uma instituição financeira. Ou seja, o BC tem que aprovar.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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