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27/05/2010 - 13h09

Governo estuda incentivos para oferta de banda larga a R$ 10 por mês

BRASÍLIA - O governo federal estuda a proposta de criar um "plano incentivado" para permitir a oferta do serviço de conexão à internet banda larga ao custo de R$ 10 por mês. O programa de incentivo está condicionado à negociação com as secretarias de Fazenda dos Estados para viabilizar a isenção do ICMS para as prestadoras.

O "plano incentivado" foi anunciado hoje pelo assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, ao participar do seminário "Encontros Tele.Síntese". Segundo ele, a iniciativa foi inserida ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Alvarez informou que a conexão disponibilizada por meio do incentivo terá o enfoque na expansão de serviços a internet sem priorizar a alta capacidade para baixar arquivos (download).

As ofertas de serviço deverão ter a velocidade de 512 Kilobits por segundo (Kbps) e a franquia mínima para download de 150 Megabytes (MB). As prestadoras que aderirem ao plano de incentivo deverão dar publicidade ao movimento de adesão de clientes.

"Terá que haver um plano de comunicação com o número de novos assinantes deste serviço para [ a prestadora] poder gozar destes benefícios. Ou seja, nós não vamos pedir atestado de renda, mas terá que ter um bom plano de divulgação destes preços, destes serviços", afirmou.

Venda casada O principal aspecto da medida, segundo Alvarez, é a separação da venda do serviço de conexão e a aquisição do equipamento - neste caso, o modem de acesso.

O representante da Presidência da República, que coordena as ações de inclusão digital do governo federal, acredita que a grande dificuldade do projeto Banda Larga Popular, que chegou a ser implementado em São Paulo pelas empresas Telefônica e Net, foi a venda casada do serviço de internet com a entrega do modem.

Agora, o governo irá trabalhar, por um lado, na desoneração do modem e, por outro, a redução de encargos sobre o serviço de conexão. "Quem compra um aparelho de TV não adquire com ele a programação que irá assistir" exemplificou Alvarez.

Já o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, acredita que o Banda Larga Popular não decolou em virtude do receio das prestadoras de que houvesse uma "canibalização" do mercado. Segundo ele, outros estados que ofereceram a isenção do ICMS - além de São Paulo - não contaram com o interesse das prestadoras do País para apresentar uma oferta popular.

"Por que as companhias não quiseram participar? Justamente, porque viram que iriam canibalizar o próprio negócio, com boa parte dos clientes migrando para o serviço de R$ 30", disse o presidente da estatal que também participou do seminário.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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