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27/05/2010 - 18h38

Relação trimestral de bens no exterior deve atingir 1% dos declarantes

BRASÍLIA - A nova declaração trimestral de bens no exterior, instituída na reunião de hoje do Conselho Monetário Nacional (CMN), deve atingir apenas 1% do universo de declarantes. No entanto, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, essa fatia responde por cerca de 80% do valor financeiro global.

Hoje o CMN determinou que empresas ou pessoas físicas detentoras de ativos no valor mínimo de US$ 100 milhões terão de fazer declaração trimestral ao BC. A norma, cujo objetivo é melhorar as estatísticas das contas externas, vale a partir de 31 de março de 2011. Dados de 2008 mostram que 16,1 mil agentes econômicos prestam contas ao BC sobre empréstimos, imóveis, aplicações ou investimentos no exterior, no valor total de US$ 170 bilhões. Desde 2002, a declaração de capitais brasileiros no exterior era de obrigação anual para quem tem ativos mínimos de US$ 100 mil no exterior. Quem tiver ativos abaixo de US$ 100 milhões, continuará a fazer a declaração anual, somente.

O CMN fixou multas que variam de 1% a 10% do valor sujeito à declaração, em caso de atraso no encaminhamento da declaração ao BC, sendo que o valor máximo da multa é US$ 250 mil. Lopes explicou que o objetivo da medida "é puramente estatístico, de forma a atender à coleta de informações do Banco Central sobre as contas externas do país".

(Azelma Rodrigues | Valor)

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