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27/05/2010 - 12h04

TSE suspende propaganda do DEM no Ceará

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as próximas propagandas partidárias do DEM no Ceará por entender que o partido fez campanha antecipada para José Serra, pré-candidato do PSDB nas eleições de outubro, durante as inserções que foram ao ar no Estado nos dia 18 e 20 de maio.

A representação foi apresentada no TSE pelo PT que acusa o DEM de ter utilizado o espaço reservado à legenda para enaltecer Serra, configurando um desvio de finalidade em relação as determinações da Lei dos Partidos Políticos. Na sua decisão, o ministro Aldir Passarinho observou que a inserção do DEM contou, exclusivamente, com a locução e a imagem de filiado a outro partido, no caso, o PSDB. O ministro, porém, permitiu à sigla a possibilidade de substituir suas inserções.

(Fernando Taquari | Valor)

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