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31/05/2010 - 19h39

Bolsa Família não livra a maioria da extrema pobreza

BRASÍLIA -Embora a renda familiar per capita de 12,38 milhões de famílias tenha sido elevada, os recursos do programa Bolsa Família são insuficientes para tirar a maioria da pobreza. Segundo o terceiro levantamento realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em setembro de 2009, a renda mediana de 65% dos beneficiários do programa de auxílio é inferior a R$ 70, valor usado pelo governo para caracterizar a linha de extrema pobreza.

Pelo estudo divulgado hoje, os recursos do Bolsa Família aumentaram a renda familiar média de cerca de 49 milhões de pessoas, de R$ 48,69 para R$ 72, 42.

No Nordeste, onde vive metade dos beneficiários (6,2 milhões de famílias), o Bolsa Família fez a renda média sair de R$ 40,07 para R$ 65,29. No Norte, cerca de 1,28 milhão de famílias tive a renda elevada de R$ 41,65 para 66,21. Já no Sul, onde essa correlação é maior, a renda familiar dos beneficiários saiu de R$ 64,01 para R$ 85,07.

Principal programa social do governo, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 13,1 bilhões ao ano, pagando um piso de R$ 68 e teto de R$ 200. Para o governo, com renda abaixo de R$ 70, a família esta na extrema pobreza, mas com o valor de R$ 140, está na pobreza.

"Ainda é um valor pequeno para a mudança acima da linha de pobreza, mas o sentido do Bolsa Família é de complemento da renda", justificou a titular da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto. Ela também constatou que "a pobreza no Brasil é muito igual", seja no Sudeste ou no Norte.

Segundo ela, uma das indicações de melhoria promovida pelo programa é a de que cada família beneficiária tinha 4,3 membros em 2005, agora, são 3,9. O que indicaria a busca por outras fontes de renda. A ministra de Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, complementou que 77% das famílias envolvidas têm renda adicional ao benefício.

Outro indicador de melhoria apontado pelo MDS é que o percentual dos domicílios de beneficiários sem acesso a abastecimento de água por rede pública caiu de 26,8% para 21,6%, de 2005 para 2009. O número de de moradias sem iluminação ambém teve recuo de 13,3% para 10,1%.

Por outro lado, a baixa escolaridade é condição dos adultos beneficiados, com uma taxa de 16,7% de analfabetos, quase o dobro da taxa de 9% apurada entre todos os brasileiros.

Setenta por cento dos beneficiários moram em áreas urbanas, mais especificamente em casas (92,6%), sendo que 61,6% delas são próprias. O perfil básico do beneficiário não mudou: a maioria deles (64,1%) é de cor parda, 54% são mulheres, e mais da metade ou 25 milhões são crianças e adolescentes. Modesto explicou que a meta do governo é adicionar cerca de 300 mil famílias ao Bolsa Família até o fim deste mês, agregando o que chama de "grupos vulneráveis", como famílias indígenas, ribeirinhas, quilombolas e população de rua. Cerca de 46 mil moradores de rua já estão cadastrados, tendo como vínculo o centro de assistência social e a matrícula obrigatória do filho numa escola das redondezas.

(Azelma Rodrigues/Valor)

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