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31/05/2010 - 17h50

Setubal e Moreira Salles fecham acordo com CVM sobre irregularidades

RIO - O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, foi investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por ter comprado ações da Itaúsa, holding que controlava o Itaú, antes da divulgação do fato relevante que anunciava a fusão com o Unibanco. Ele firmou um Termo de Compromisso com a autarquia que prevê pagamento de R$ 267,6 mil para encerrar o processo.

Pedro Moreira Salles, Israel Vainboim e Francisco Eduardo de Almeida Pinto também foram investigados no mesmo processo e vão pagar R$ 150 mil, cada. Eles foram investigados por elevarem o programa de recompra de ações do Unibanco, quando já existia o objetivo de realizar a reorganização societária.

Como o acordo foi fechado sem a necessidade de finalização do julgamento, o processo fica suspenso até o cumprimento da obrigação, quando o processo será extinto. O pagamento que será realizado é equivalente ao dobro do ganho potencial obtido por Setúbal nas operações questionadas pela CVM. Segundo o comunicado, ele foi investigado na qualidade de diretor-presidente, conselheiro de administração e membro do bloco de controle do Banco Itaú Holding Financeira, "por ter adquirido 40 mil ações preferenciais de emissão da Itaúsa Investimentos S.A., então controladora do Banco Itaú, em 23 e 24 de outubro de 2008, antes da divulgação do Fato Relevante de três de novembro de 2008, referente à reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco Holding S.A.".

No caso do Unibanco, os três executivos vão pagar R$ 450 mil ao todo. Eles foram investigados por serem administradores do Unibanco e da holding -- sendo que Moreira Salles ainda era membro do bloco de controle do banco. Na ocasião, eles aprovaram o aumento do limite de recompra de ações que poderiam ser adquiridas no Programa de Recompra, para 40 milhões de Units, "quando supostamente existia a intenção de promover a reorganização societária que resultou na criação do Itaú Unibanco Holding S.A., divulgada por meio do fato relevante de três de novembro de 2008", de acordo com o comunicado da CVM. (Juliana Ennes | Valor)

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