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01/06/2010 - 14h28

BM & FBovespa descarta criação de ganho fiscal fictício

SÃO PAULO - A BM & FBovespa negou hoje irregularidades no campo fiscal durante a fusão entre a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), na esteira de uma matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre uma investigação da Receita Federal por suspeitas de manipulação de ágio para obtenção de benefícios tributários fictícios.

Em comunicado ao mercado, a bolsa paulista disse que o ágio apurado na fusão obedeceu a legislação fiscal em vigor. "A operação foi feita em bases de mercado e seguiu a tendência mundial de consolidação entre bolsas", diz a empresa.

Segundo a reportagem, a união das bolsas resultou em um ágio de R$ 16,3 bilhões, o que garantiria um abatimento de R$ 5,54 bilhões em tributos federais.

A suspeita da Receita, segundo a reportagem, reside na possibilidade da prática de incorporações dentro de um mesmo conglomerado com a finalidade única de gerar ágio, o que não é permitido. O texto aponta que na época da fusão, em 2008, os sócios das bolsas eram "basicamente os mesmos", as corretoras. A bolsa nega que o ágio tenha sido constituído artificialmente, uma vez que as duas operadoras - Bovespa e BM & F - eram companhias independentes à época da reorganização societária.

"Ambas as companhias possuíam estrutura de controle pulverizado e bases acionárias diversas", afirma a BM & FBovespa. Para finalizar, a BM & FBovespa refuta a informação de que a Receita pretenderia cobrar R$ 5,5 bilhões em tributos federais. Segundo a bolsa, a redução da carga tributária resultante da amortização do ágio para fins fiscais corresponde a R$ 458,007 milhões.

(Eduardo Laguna | Valor)

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