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10/06/2010 - 13h35

Petrobras não é mais importante que o Brasil, reclama Cabral

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou duramente a aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que impõe a divisão entre todos os estados da federação dos royalties e participações especiais obtidas com a produção de petróleo. Cabral chegou a dizer que o "sacrifício" feito com o Rio pode ter sido uma contrapartida para a aprovação do projeto de capitalização da Petrobras, também ocorrida na madrugada de hoje.

"A Petrobras não é mais importante que o Brasil. A Petrobras não é mais importante que os 16 milhões de habitantes do Rio de Janeiro. A Petrobras não é mais importante que os 5 milhões de habitantes do Espírito Santo", frisou Cabral, que concedeu uma coletiva para bater duramente no projeto aprovado no Senado.

Exaltado, o governador falou em "bravata patriótica" e garantiu que o projeto é "fragorosamente inconstitucional, ilegal e aviltante ao princípio federativo brasileiro". Apesar a visível irritação, Cabral se manteve otimista em relação à possibilidade de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à parte do projeto que retira dos estados produtores a maior parte dos recursos arrecadados com royalties e participações especiais.

O governador contou ter conversado hoje pela manhã com Lula, que teria garantido que a mudança no pagamento das compensações valerá apenas para os campos do pré-sal e não para as áreas já licitadas.

No ano passado, o Estado e os municípios fluminenses arrecadaram o total de R$ 7,5 bilhões com as compensações pela exploração de petróleo no litoral. Para este ano, com os preços do petróleo em alta, a expectativa era de uma arrecadação maior. Como efeito imediato da emenda Simon, Cabral destacou a retirada de todas as mensagens enviadas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para reajustes salariais. Ficará mantida apenas a mensagem para aumento dos salários dos policiais.

Cabral disse ainda que não se sente confortável para comparecer na Convenção Nacional do PMDB, que acontece no fim de semana. No auge da irritação, o governador lembrou que conversou por diversas vezes com o senador Edison Lobão (PMDB-MA) sobre o risco de retirada dos royalties dos estados produtores quando este era ministro de Minas e Energia e agora viu Lobão votar favoravelmente à medida, assim como outros 40 senadores.

Presente à entrevista, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não poupou críticas à emenda de Pedro Simon.

"As madrugadas não são os melhores momentos para pessoas que pregam a ética agirem", ponderou.

Cabral minimizou a determinação do projeto aprovado ontem para que a União compense os estados produtores que perderem receita. O governadora destacou que a Lei Kandir, que desonerou as exportações, previa compensação pela perda de receita com ICMS para os estados exportadores, o que até hoje não aconteceu.

"Eu disse que enviar as medidas (ao Congresso) em ano de eleição jogaria o Rio de Janeiro aos leões. O que eu disse está se revelando verdade", lamentou.

(Rafael Rosas | Valor)

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