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11/06/2010 - 20h27

Aneel deve aprovar homologação do leilão de Belo Monte na terça-feira

BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar na próxima terça-feira (15) a homologação do leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), assim como a adjudicação da concessão da hidrelétrica ao grupo vencedor - o Consórcio Norte Energia. A análise do processo de homologação consta na pauta da reunião semanal da diretoria da Aneel.

O relator da matéria é o diretor Romeu Donizete Rufino. Se for aprovada, a homologação terá sido antecipada em 15 dias já que o cronograma apresentado pela Aneel prevê a divulgação de seu aviso para 1º de julho.

A antecipação de prazos vai ao encontro do interesse dos empreendedores, que pretendem iniciar a operação da usina em pelo menos seis meses antes da data prevista. A estratégia tem por objetivo atingir um maior aproveitamento da geração energia e, por consequência, aumentar ganhos de receita.

Na formação original do Consórcio Norte Energia, constavam as empresas Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Gaia Energia e Participações (10,02%), J Malucelli Construtora (9,98%), Cetenco Engenharia (5%), Contern (3,75%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior (3,75%) e Serveng-Civilsan (3,75%).

Executivos da Eletrobras, que detém por meio da Chesf a maior participação no consórcio, já anunciaram que haverá mudanças no grupo para a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE). A nova composição societária, que assinará a concessão da usina, terá participação outras subsidiárias da Eletrobras - principalmente a Eletronorte por ter elaborado o projeto de engenharia - e outras companhias na condição autoprodutoras de energia, localizadas no Pará.

A fase para início da habilitação de sócios estratégicos será em agosto, se mantido o cronograma original da Aneel. Neste mês também deverá ser recolhida dos empreendedores a garantia de fiel cumprimento, que corresponde a 5% do montante avaliado pelo governo para instalação da usina (R$ 19 bilhões).

(Rafael Bitencourt | Valor)

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