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16/06/2010 - 20h20

Ministro da Cultura pode ser multado por propaganda antecipada

SÃO PAULO - A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino.

Os dois são acusados de fazer campanha antecipada para a candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT). Por isso, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, pediu a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil.

A ação foi motivada por causa da reprodução, no site do Ministério da Cultura, de uma entrevista que Turino concedeu ao site dilma13.blogspot.com, onde teria exaltado as qualidades positivas de Dilma.

A entrevista ficou no ar entre os dias 8 e 16 de fevereiro. A assessoria do Ministério, porém, justificou que todas as matérias veiculadas na mídia com declarações de dirigentes da pasta são reproduzidas no site.

Apesar disso, reconheceu que há uma orientação no Ministério para não reproduzir reportagens que citem atividades partidárias ou que tenham sido realizadas por veículos vinculados aos partidos políticos.

A Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em sites "oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

(Fernando Taquari | Valor)

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