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16/06/2010 - 17h10

Receita detalha tributação para novos paraísos fiscais

BRASÍLIA - Investidores de 14 novos paraísos fiscais listados pela Receita Federal no último dia 7, como a Suíça, terão regras de transição para o pagamento de impostos sobre aplicações em renda fixa e ações no Brasil.

De acordo com o subsecretário de Tributação e Contenciosos da Receita, Sandro Serpa, o esclarecimento é mais dirigido a quem recolhe os impostos, ou seja, às instituições financeiras.

Sobre a aplicação em título público federal, que era isenta de Imposto de Renda, o investidor do novo paraíso fiscal passará a recolher alíquota de 15% sobre o rendimento a partir do último dia 7. Até essa data de corte, permanece sem a tributação.

Os investimentos em ações, que também eram isentos, passam a ter 15% de IR na data de alienação após o dia 7.

As aplicações em Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIE), que tinham alíquota zero, passam a pagar 15% sobre o rendimento também a partir do dia 7. Isso vale também para Fundos de Investimento em Participações (FIP), que também eram isentos e caem na faixa de alíquotas entre 22,5% e 15%, de acordo o prazo.

As aplicações em Fundos de Ações também passam a ter alíquota de 15% de IR, depois do dia 7 de junho. Demais aplicações em renda fixa que recebam investimentos externos com origem nos novos paraísos fiscais entrarão na faixa de 22,5% a 15%, de acordo com a longevidade do prazo de aplicação.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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