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16/06/2010 - 20h59

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, sem cotas

BRASÍLIA - Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente Lula. O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. No plenário, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria, explicou as mudanças que fez na proposta, por meio de supressão, fruto inclusive de negociação com o senador Paulo Paim (PT-RS), representando os movimentos raciais e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Com a supressão de artigos, a matéria não precisa retornar ao exame da Câmara.

Onde havia a expressão "raça", ele substituiu por "etnia", ponderando que a ciência já mostrou que não há raça negra, branca ou amarela, mas sim raça humana. "A diferença entre dois homens de cor diferente, conforme a ciência, não chega a 0,005%", disse. Demóstenes informou ainda que o Senado decidiu suprimir as expressões "cotas raciais", por entender que devem existir cotas sociais, mas isso terá de ser tratado em outra lei.

(Agência Senado)

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