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25/06/2010 - 16h44 / Atualizada 25/06/2010 - 17h05

Edital do trem-bala pode ser aprovado na próxima semana pelo TCU

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar, na próxima semana, o sinal verde ao governo publicar o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - o trem-bala que interligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O processo, relatado pelo ministro Augusto Nardes, entrou na pauta da próxima quarta-feira (30) para ser apreciado no plenário do TCU.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já sinalizou que, quando o edital for aprovado pelo TCU, pretende fazer a publicação imediata. A agência deverá levar apenas o tempo necessário para fazer os ajustes solicitados pelo tribunal.

No início do ano, o governo previa o lançamento do edital em maio. Caso seja publicado no início de julho iniciará a contagem do prazo de 60 dias para entregas das propostas econômicas dos consórcios de empresas interessadas. Ou seja, somente a partir de setembro poderia ser escolhido o grupo vencedor.

A ideia inicial seria colocar o trem-bala em operação para a Copa de 2014, que foi inviabilizada com o atraso na conclusão dos estudos e, agora, com a demora das análises do TCU. A expectativa atual do governo é tornar o transporte viável para os Jogos Olímpicos no Brasil em 2016.

O TAV é a maior obra de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já despertou interesse de investidores internacionais e construtoras especializadas de muitos países (Espanha, França, Itália, Alemanha, China, Coreia do Sul, entre outros). O projeto anunciado pelo governo está orçado em R$ 34,6 bilhões. A extensão das linhas atingirá 510 quilômetros, com 18% em túnel, 21% em pontes e 61% em superfície.

A minuta do edital, colocada no ano passado em consulta pública, prevê que o leilão será de lance único na BM & FBovespa. Terão vantagens as propostas que exigem o menor volume de financiamento público - o teto será de R$ 20,8 bilhões. O segundo critério mais importante de avaliação será a oferta de menor tarifa por quilômetro para classe econômica - preço máximo foi fixado em R$ 0,50 por quilômetro.

O governo espera que haja uma associação entre as empresas estrangeiras - com experiência em engenharia e execução de projetos de trem-bala e inclusive dispostas a transferir tecnologia - e as grandes empreiteiras nacionais - como a Odebrecht, a Camargo Correa e a Andrade Gutierrez. Estima-se que 71% do investimento (R$ 24,5 bilhões) serão destinados para obras civis - ou seja, valor superior ao gasto total com a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), orçada em R$ 19 bilhões.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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