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01/07/2010 - 13h47

Redução de financiamento público não atrapalha trem-bala, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou hoje que a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de reduzir o limite de financiamento público de R$ 20,8 bilhões para R$ 19,9 bilhões do Trem de Alta Velocidade (TAV) - trem-bala que interligará as cidades de Rio de Janeiro São Paulo e Campinas - não compromete concorrência entre os grupos estrangeiros interessados no leilão. "Este limite não vai atrapalhar o processo de licitação", disse o ministro em entrevista.

O financiamento máximo proposto pelo governo representará 60% do novo custo do empreendimento, que foi reduzido pelo TCU de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,1 bilhões. Os recursos virão inteiramente do Tesouro Nacional, mas o contrato será firmado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, afirmou que contrato de financiamento terá vigência de 30 anos, com repactuação em dois momentos: no 5º e 10º ano. Estas serão as únicas circunstâncias em que taxa de juros poderá ser revisada tendo como referência a demanda de passageiros.

As atuais condições de financiamentos prevêem a incidência da TJLP mais 1% de juros. Segundo o representante do BNDES, a TJLP está atualmente em 6%. "Se a previsão de demanda for reduzida em determinada faixa, os juros também serão reduzidos nesta mesma faixa", afirmou.

Passo ressaltou que, pelo menos, seis grupos estrangeiros estão interessados no projeto. Serão formados consórcios de seguintes países: Coreia do Sul, Japão, França, Espanha, China e Alemanha.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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