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08/07/2010 - 13h39

Edital do trem-bala ficará para a próxima semana, diz ministro

BRASÍLIA - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse hoje que o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - o trem-bala, que interligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - deverá sair na próxima semana. Embora o governo tenha anunciado que as regras do leilão sairiam até amanhã, o ministro explicou que ainda falta cumprir os últimos "aspectos formais" previstos na legislação antes da publicação.

"Amanhã não estará publicado, mas na próxima semana temos uma forte probabilidade, pois já está tudo pronto e arrumado", disse Passos ao chegar à sede do ministério. O objetivo do governo é viabilizar o leilão até o fim do mês de novembro.

Passos afirmou que tanto o ministério quanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem unido esforços para lançar o edital com agilidade. "A ANTT já está mandando a [última] proposição para nós, com os ajustamentos decorrentes das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação do ministério vai ser rápida porque são poucos ajustes que precisam ser feitos. Daí então, vamos encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Desestatização (CND) e esperamos que seja [aprovado] também muito rápido", disse o ministro.

O ministro fez questão de ressaltar que os estudos econômicos e financeiros do TAV foram aprovados pelo TCU por unanimidade. "O tribunal fez alterações que aperfeiçoaram e aprimoram o edital que devemos acatar", afirmou.

Ainda hoje, o ministro receberá uma delegação chinesa composta pelo vice-ministro da ferrovia da China, Wang Zhiguo. Também estará presente no encontro o deputado federal Jaime Martins (PR-MG), que é ex-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT).

De acordo com Passos, o encontro nesta fase com os representantes dos consórcios internacionais que vão participar do leilão é comum. "Todo o setor que tem relação com o trem de alta velocidade está em efervescência", disse.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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