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08/07/2010 - 20h13

TSE nega pedido de multa para Serra por propaganda no metrô de SP

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje o pedido do Ministério Público (MPE) para multar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por conta de uma propaganda na estação Sacomã do metrô de São Paulo.

Para a Procuradoria, o cartaz fixado desde janeiro deste ano configuraria promoção pessoal de Serra e divulgaria mensagem capaz de "ferir a isonomia entre os candidatos ao Palácio do Planalto. O MPE também pedia a aplicação de multa para a Companhia do Metropolitano de São Paulo, além da retirada da propaganda do metrô.

O ministro Joelson Dias, no entanto, entendeu que o cartaz não pode ser considerado como propaganda eleitoral, já que em nenhum lugar consta o nome de Serra.
Segundo ele, para configurar a irregularidade, seria necessário que o material deixasse explícita a ação política que pretendia desenvolver ou as razões que levariam a concluir que o candidato seria o mais apto para ocupar o cargo de presidente.

(Fernando Taquari | Valor)

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