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16/07/2010 - 20h17

Aneel aprova formação de SPE que vai operar Belo Monte

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada para construir e operar a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O grupo é formado por 18 empresas, tendo como principal participantes Eletronorte, Eletrobras e Chesf, com 49,98% da SPE.

Com isso, as empresas já podem seguir para a próxima fase do processo de licitação, que é o depósito da Garantia de Fiel Cumprimento, de 5,5% do custo de construção da usina, orçada em R$ 19,6 bilhões.

Esses recursos são a garantia do governo de que os empreendedores estão habilitados a assumir as responsabilidades do contrato de concessão.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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