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16/07/2010 - 16h28

Lula autorizará cidades-sede da Copa a ampliar nível de endividamento

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na segunda-feira uma Medida Provisória (MP) flexibilizando o percentual de endividamento municipal para as cidades que forem sede de jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada. Atualmente, o limite é equivalente às receitas correntes líquidas de cada município. Com a MP, deverá dobrar para se igualar à capacidade dos Estados, de acordo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

"Na segunda-feira, o presidente Lula vai assinar uma Medida Provisória, em Brasília, que é absolutamente justa, correta, que vai permitir a ampliação da capacidade de endividamento dos municípios-sede de Copa do Mundo e Olimpíadas", disse Paes.

Segundo o prefeito, o Rio de Janeiro vai poder captar, com a MP, cerca de R$ 10 bilhões. Ele acredita que a medida vai corrigir uma injustiça com os municípios, cuja capacidade de endividamento foi considerada "muito restrita". O prefeito participou da assinatura do acordo com o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, que vai liberar R$ 3,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a revitalização do porto do Rio. O montante não vai mexer com a dívida do município, pois se dará por meio de um fundo de investimento imobiliário. De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os recursos do FGTS serão aplicados na revitalização do porto por meio de um fundo de investimento imobiliário. Ou seja, o retorno da aplicação no porto para o FGTS se daria pela valorização das cotas do fundo. O vice-presidente da Caixa, Moreira Franco, disse que o dinheiro do FGTS não tem que ser tratado como dinheiro público, mas privado, já que é do trabalhador brasileiro. "É dinheiro diferente do orçamento da União. Não pode ser aplicado em investimentos que não tenham um retorno garantido. Então, no porto, o FGTS não é financiador, estamos investindo no projeto porque acreditamos que terá retorno", disse.

Para que o fundo de garantia pudesse investir os R$ 3,5 bilhões, o ministro Lupi precisou assinar a Resolução 637 do Conselho Curador do FGTS, que autoriza que o dinheiro possa ser aplicado em operações urbanas consorciadas. Antes da resolução, os recursos só podiam ser usados isoladamente em habitação, saneamento, infraestrutura o transportes, mas não em projetos que integrem todas as áreas simultaneamente. (Juliana Ennes | Valor)

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