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04/08/2010 - 16h26

Anac deve multar Gol em R$ 2 milhões e proibir novos fretamentos

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acredita que a multa que será dada à Gol pelos recentes problemas nas operações da empresa atingirá R$ 2 milhões. Além disso, o órgão regulador proibiu a companhia de fechar contratos para novos voos fretados até que a situação esteja normalizada. Só poderão ser realizados fretamentos já contratados.

A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, afirmou que a situação da empresa deverá estar normalizada no máximo até quinta-feira e destacou que, ao que tudo indica, os atrasos começaram realmente em decorrência de um problema no sistema que organiza as escalas de trabalho da tripulação.

Solange apresentou números mostrando que não havia como a agência se antecipar aos caos que ocorreu nas operações da Gol no fim de semana, Segundo ela, o número de comandantes, copilotos e comissários da empresa aumentou entre junho e julho, enquanto a quantidade de voos fretados pela empresa caiu de 145 entre os dias 23 e 25 de julho para 130 voos no fim de semana seguinte, quando ocorreram os atrasos.

"A área de operações (da Anac) pediu à Gol para ter acesso às escalas semanalmente, em vez de mensalmente", disse Solange, quando questionada sobre as possibilidades de a Anac evitar problemas semelhantes.

Ela também afirmou que funcionários da agência não detectaram, em conversas com funcionários da empresa, qualquer movimento que apontasse para um greve de funcionários insatisfeitos em um futuro próximo.

"Essa é uma relação dos trabalhadores com a companhia, mas nos interessa em relação a medidas preventivas. Colhemos as informações. Se acontecer (a greve), vamos avisar e conversar com as outras empresas (sobre endosso de passagens)", afirmou.

Solange mostrou que a arrecadação da agência com multas aplicadas tem subido desde 2007, quando ela assumiu o comando órgão regulador. Naquele ano foram arrecadados R$ 808 mil em autos de infração, valor que pulou para R$ 1,7 milhão em 2008, R$ 7,3 milhões em 2009 e atingiu R$ 7,4 milhões entre janeiro e junho deste ano. A expectativa é encerrar 2010 com R$ 15 milhões arrecadados em multas.

"A multa não é o melhor mecanismo de punição. Tentamos punir mais com restrições de voos, o que dói mais no bolso das companhias. Pior do que a multa será a proibição de novos fretamentos até normalizar a situação", ressaltou Solange. De acordo com ela, o aumento de multas para as companhias poderia acabar se refletindo nos preços das passagens.

(Rafael Rosas | Valor)

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