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04/08/2010 - 19h33

Procon e MPF pedem esclarecimentos sobre atrasos da Gol

SÃO PAULO - A companhia aérea Gol teve que enfrentar hoje uma série de questionamentos de órgãos públicos sobre os atrasos e cancelamentos de seus voos. Tanto o Procon-SP, que defende os interesses dos consumidores, quanto o Ministério Público Federal (MPF) pediram esclarecimentos sobre os problemas ocorridos nos últimos três dias.

De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser autuada em até R$ 3 milhões por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. No fim da tarde, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estimou em R$ 2 milhões as multas que serão aplicadas à companhia pelos transtornos.

Em ofício enviado à presidência da Gol, o Ministério Público pediu respostas sobre a origem dos problemas e as medidas emergenciais adotadas para resolver os atrasos.

A companhia aérea já havia atribuído ontem os problemas a um erro durante a atualização do sistema de processamento de escalas, o que ocasionou o planejamento inadequado da jornada de trabalho dos tripulantes. Algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho e foram impossibilitadas de seguir viagem, em uma situação agravada pelo maior tráfego de passageiros com o término das férias escolares.

Dentro de um plano de ação para resolver os problemas, a empresa se comprometeu a colocar em operação cinco aeronaves Boeing, configuradas para aproximadamente 230 passageiros.

Os ofícios do Ministério Público com pedidos de esclarecimentos sobre as medidas adotadas diante dos transtornos também foram enviados para a Anac e para a Infraero, que administra os aeroportos.

Também hoje, a Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da Gol no caso, assim como os danos patrimoniais e morais dos consumidores afetados pelos atrasos e cancelamentos dos voos. O promotor Roberto Senise Lisboa notificou a empresa para que esclareça a situação no prazo de 20 dias.

(Eduardo Laguna | Valor)

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