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10/08/2010 - 18h43

CVM absolve todos os 149 investigados no caso do fundo Centrus

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou nesta terça-feira o julgamento de 149 pessoas e instituições, entre corretoras, administradores, fundos e clubes de investimento. Todos foram absolvidos da acusação de operações fraudulentas, práticas não equitativas e criação de condições artificiais de preços contra o fundo de pensão dos funcionários do Banco Central, o Centrus.

O julgamento, que durou cerca de duas horas, foi resultado de investigações de operações realizadas entre 1997 e 2001. Depois de tanto tempo em tramitação, e com tantas pessoas envolvidas, todos foram absolvidos devido à fragilidade das acusações, segundo o relator do processo, o diretor da CVM Marcos Pinto.

Foram investigados negócios realizados no mercado à vista e de opções da Bovespa e também da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, além de algumas operações no mercado futuro. A acusação acreditou haver um conluio, em que a Centrus teria reiteradamente realizado aquisições por preços inferiores ao justo, em operações pré-combinadas com as outras partes envolvidas.
Dos 238 lançamentos de opções efetuados pela Centrus e analisados pela procuradoria, 192 foram realizados na BVRJ, dos quais em 178 casos o fundo de pensão teria recebido valores inferiores ao que seria considerado o preço justo, chegando a ficar abaixo de 39% do cálculo considerado correto para 101 casos.

A acusação observou que, se a fundação jamais tivesse atuado no mercado de opções, ela teria obtido, ao invés de um prejuízo de R$ 5,231 milhões, um lucro de R$ 55,399 milhões.

No entanto, a CVM acreditou que as acusações eram frágeis, embora as operações parecessem de fato suspeitas. A presidente da autarquia, Maria Helena Santana, disse que é importante que haja rigor nas acusações, com maior embasamento de provas, para que não se cause um descrédito nas acusações feitas pela CVM.
Depois de 2008, quando foi criada uma superintendência específica para os processos sancionadores, os inquéritos instaurados na autarquia demoram em média 10 meses desde a verificação da irregularidade, até a formulação da acusação e a efetiva instrução do inquérito. O prazo é muito distante dos anos que muitas levavam, na década de 1990.

Após o julgamento com quase 150 absolvidos por falta de contundência das acusações, a presidente da CVM quer, agora, não apenas agilizar os processos, mas também garantir a credibilidade da instituição.
"Nosso objetivo é reduzir a distância entre os fatos e a apresentação da acusação, para que a defesa fique mais facilitada. Temos trabalhado para que a mensagem enviada ao mercado em relação aos problemas identificados seja uma mensagem forte, para que as pessoas acreditem no que aconteceu", disse Maria Helena.

(Juliana Ennes | Valor)

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