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10/08/2010 - 14h15

Lula quer ministros empenhados em projetos, principalmente do PAC

BRASÍLIA - O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer os ministros empenhados até o fim do governo nas ações prioritárias, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"O presidente falou que está numa 'colheita' e quer colher tudo que plantou nesses sete anos e meio de governo", afirmou Padilha ao sair da reunião ministerial na sede provisória da Presidência.

Entre as ações prioritárias citadas está o plano de desenvolvimento da educação e o acompanhamento do Ideb. Na área de ciência e tecnologia, o presidente reforçou o interesse do governo em continuar apoiando o investimento de empresas nacionais na área de inovação.

Padilha destacou que o presidente exigiu uma dedicação especial para o cumprimento do plano de investimento da Petrobras. Nesse sentido, são consideradas prioritárias as obras previstas, contratações, compra de equipamentos para indústria naval e o início do processo de prospecção nas áreas do pré-sal.

Na saúde, Lula frisou a necessidade de continuidade nas contratações das unidades de atendimento 24 horas (UPAs). Na área social, as medidas voltadas para combater a desigualdade social, para os direitos humanos e cultura também devem merecer atenção.

Além das áreas consideradas prioritárias no governo, o presidente Lula disse que pretende, até o fim do ano, implementar os marcos de consolidação do Mercosul. Neste período, o governo brasileiro cumprirá o mandato na presidência rotativa do bloco econômico.

Lula comemorou o fato de nos últimos meses o bloco ter aprovado o fim da tarifa externa comum e ter implementado o código aduaneiro único. O bloco, sob direção do governo brasileiro, tenderá a reforçar as iniciativas voltadas para a agenda social e produtiva na região.

O presidente também pretende dar encaminhamento ao Congresso Nacional, até o final do ano, dos marcos regulatórios dos setores de mineração e comunicação social, a exemplo da lei nacional resíduos sólidos, que foi aprovada em apenas 90 dias, depois de ter ficado quase 20 anos em debate no Congresso.

Como medida emergencial, o presidente Lula quer que os órgãos ambientais envolvidos no licenciamento ambiental se empenhem na aprovação de normas que revisem os procedimentos internos até setembro. "O presidente quer deixar para o país um procedimento cada vez mais ágil, embora neste governo o prazo já tenha caído bastante", disse Padilha.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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