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10/08/2010 - 13h57

Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, conforme publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
A LDO define as metas e prioridades do governo federal, incluindo as despesas de capital para o próximo ano. Além disso, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária.
Um acordo entre o governo e a oposição viabilizou a aprovação do projeto no dia 8 de julho. A meta de superávit primário para 2011 foi fixada em R$ 125,5 bilhões, sendo R$ 81,76 bilhões para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 7,61 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.
O superávit primário, que é o resultado das receitas públicas menos as despesas, foi estipulado em 3,3% do PIB pelo governo federal para o triênio 2011-2013. O valor foi definido com base na expectativa de crescimento para o período de 5,5%, inflação de 4,5% e taxa básica de juros de 8,75%
(Fernando Taquari | Valor)

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