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10/08/2010 - 14h58

MPE pede multa para Dilma e PT-AM por campanha antecipada

SÃO PAULO - O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), o diretório estadual do PT do Amazonas e o seu presidente, João Pedro Gonçalves da Costa.

Os três são acusados de fazer campanha antecipada durante a propaganda partidária da legenda, que foi ao ar no Estado no mês de junho. Embora não haja pedido explícito de votos, o MPE avaliou que as inserções tiveram o objetivo de promover a candidatura de Dilma.

Como exemplo, cita o fato das quatro peças terminarem com o bordão que se tornou slogan de campanha da ex-ministra da Casa Civil - "é hora de acelerar e ir em frente". Além disso, o MPE sustentou que são mencionadas obras e investimentos federais no Amazonas, difundindo a ideia de que é preciso dar continuidade ao atual governo.
As inserções, de acordo com a Lei dos Partidos, devem se restringir a divulgar mensagens sobre execução do programa partidário ou a posição da legenda em relação a temas político-partidários, entre outros itens. Por isso, o MPE pede aplicação de multa aos três representados. A punição por fazer campanha antes da hora pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

(Fernando Taquari |Valor)

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