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11/08/2010 - 13h20

Falta de divulgação emperra formalização de pequeno empreendedor

BRASÍLIA - Com menos de 5% da meta global de atração ao programa empreendedor individual, o governo admite que a divulgação é o principal problema. "Há milhões de brasileiros que trabalham de forma autônoma e não sabem que podem se formalizar", disse o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.

O programa, que tem como objetivo trazer para a formalidade cerca de 10 milhões de pessoas que trabalham sem vínculo empregatício com renda anual de até R$ 36 mil, foi lançado em julho de 2009, mas segundo Okamoto foi implementado de fato em fevereiro deste ano.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o INSS contabiliza a adesão de 450 mil até agora. A meta para 2010 é atingir pelo menos 10% do público potencial, ou seja, cerca de um milhão de pessoas.

"Trazer um universo de 10 milhões de pessoas para a formalidade não é um processo tranquilo", disse Gabas. O principal atrativo é a unificação tributária na forma de imposto único de R$ 61,50 mensais, recolhidos pela Previdência. A contribuição mínima deve ser de 15 anos para o beneficiário receber aposentadoria de um salário mínimo.

"Temos que superar desafios, inclusive tecnológicos, porque não basta apenas abrir um portal" na internet, disse o ministro, após reunião de avaliação com o Sebrae, representantes da Receita Federal, do Ministério do Desenvolvimento e dos bancos.

Segundo Gabas, foi traçado um plano de ação para trabalho conjunto com governos estaduais e municipais: "eles deverão ajudar na divulgação", sentenciou.

Depois de afirmar que "falta informação" para o programa deslanchar, Okamoto disse preferir olhar para o fato de que 450 mil pessoas já aderiram. "Há muitos cabeleireiros, manicures, vendedoras da Avon que não sabem que, pagando uma taxa única, terão direito futuro a uma aposentadoria, além de acesso ao crédito", disse o presidente do Sebrae.

(Azelma Rodrigues | Valor)
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