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16/08/2010 - 20h32

CVM quer certificar também administradores de carteira

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está elaborando novas regras para a certificação de administradores de carteira. A expectativa é que as propostas sejam levadas à audiência pública apenas no ano que vem. O objetivo da autarquia é implantar testes de conhecimento para garantir uma qualidade mínima dos administradores.
De acordo com a presidente da CVM, Maria Helena Santana, é reconhecer que pessoas-chave nas gestoras de recursos possam demonstrar uma qualificação mínima. "A forma adotada em outros lugares tem sido a certificação, e não apenas o histórico de experiência, que, de um lado garante qualificação, mas, por outro, exclui profissionais que não têm um histórico de atuação no setor", disse Maria Helena.

O objetivo seria, portanto, passar do regime atual, baseado em experiências anteriores, para um teste, que poderia ser realizado por alguma instituição representativa do setor, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), segundo a presidente da CVM.
Ela lembrou que, em função da experiência da crise internacional, há reflexões sobre a importância de que gestores de carteira tenham mecanismos próprios de gestão de risco e que estejam estruturados para avaliar o risco do produto que eles compram, e não se baseiem apenas nas agências de rating ou em outros prestadores de serviço externo.

"O exame certificaria um conhecimento mínimo para pessoas-chave da administradora de recursos. Também exigiria, para o credenciamento, estrutura mínima da empresa de gestão, com processos de controle internos e de compliance robusto e de gestão de risco", disse a presidente da autarquia, após participar de almoço promovido pela Câmara Britânica, no Rio.
A CVM quer também reavaliar os mecanismos de gestão de conflito de interesses entre custodiante, adminsitrador e gestor, considerando o ambiente no Brasil, em que os principais gestores são os grandes bancos.
Também estão para ser editadas normas de clube de investimento, procurando garantir mais transparência para os clubes, e levando os participantes a se envolverem mais, sem que se torne apenas um fundo com menos obrigações. Essas normas já estiveram em audiência pública e, segundo a presidente da CVM, "estão para ser editadas". Assim como as regras voltadas para agentes autônomos.

(Juliana Ennes | Valor)
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