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17/08/2010 - 13h15

Arrecadação não dá sinais de desaquecimento da economia

BRASÍLIA - A arrecadação tributária federal não evidencia crescimento menor da atividade no segundo trimestre do ano. Pelo contrário, os dados divulgados nesta terça-feira (17) mostram que não houve qualquer desaceleração, como o recolhimento de impostos foi mais forte, fechando julho com o sétimo recorde mensal em 2010. A receita dos sete primeiros meses do ano foi a mais elevada da história.

Para o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a receita tributária "não segue a par e passo o comportamento da atividade, segundo mostram estudos internacionais." Ele não sabe dizer qual o tempo dessa defasagem, arriscando "de dois a três meses."

Cita que há ainda outros fatores a influenciar a arrecadação federal, como medidas administrativas de fiscalização e tentativas de fechar brechas legais usadas por grandes contribuintes para não pagar ou recolher menos impostos. Tais medidas melhoram a arrecadação.

"Seria meramente especulativo se eu dissesse qual o peso de cada um desses fatores, no comportamento da arrecadação", comentou Serpa.

O fato é que ele admite que o primeiro semestre foi "muito bom", e o primeiro mês do segundo semestre manteve a sequência de resultados recordes iniciada em janeiro.

Em julho, a Receita arrecadou R$ 67,973 bilhões, acumulando até julho R$ 450,9 bilhões, com alta real (descontado o IPCA) de 12,22% sobre período igual de 2009.

"Os dados acumulados no ano ainda são fortes. Mostram que a economia ainda está aquecida", comentou. A meta de crescimento real "de 10% a 12%" no ano está mantida, continuou.

Serpa destacou que a arrecadação recorde de janeiro a julho foi influenciada pela atividade em expansão. O recolhimento acumulado entre janeiro e julho de Cofins e PIS/Pasep, incidentes sobre o faturamento das empresas, evidencia isso.

Foram os tributos de maior contribuição (16,76%) ao total, com R$ 14,05 bilhões adicionais a período igual do ano passado.

O subsecretário lembrou que para tal expansão contribuiu a elevação de 16,54% na produção industrial, e a alta de 14,5% nas vendas de bens e serviços, no mesmo período de comparação.

Outro destaque foi a contribuição previdenciária recorde para o mesmo intervalo, de R$ 125,5 bilhões, com alta real de 10,17% sobre janeiro a julho de 2009.

Também influenciou o forte avanço da arrecadação, o fim das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em março, sobre eletrodomésticos de linha branca e veículos. Somente o IPI automóveis teve alta real de 205,6% em relação ao período igual do ano anterior.

Serpa lembra que permanecem isenções de IPI sobre máquinas e equipamentos e materiais de construção.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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