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18/08/2010 - 14h54

Índice de nacionalização de equipamentos sairá junto com capitalização

BRASÍLIA - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse hoje que o índice de nacionalização de equipamentos utilizados na exploração de petróleo na camada pré-sal será definido até a data da assinatura do contrato da operação de capitalização da companhia. "A lei exige que tenha um percentual de produtos locais. O contrato tem que conter isso", afirmou ao sair de reunião promovida pelo governo com a indústria nacional para discutir o assunto.

Segundo Gabrielli, não houve qualquer decisão sobre os novos índices de nacionalização para a exploração do pré-sal. O executivo negou que a companhia tenha exigido a redução do percentual para determinados componentes da indústria petrolífera.

Gabrielli informou que o encontro tratou de temas como a identificação do custo de matéria prima para a indústria nacional e das especificações mais adequadas para o produtor nacional, além de assuntos relacionados às diferenças de custos tributários entre os componentes importados e nacionais. "A reunião foi estrutural, muito positiva, de convergência de interesses", disse o presidente da estatal ao amenizar as divergências com os fornecedores do país sobre a definição do índice de nacionalização.

Mesmo com a presença dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Zimmermann (Minas e Energia), Garibelli disse que o preço do barril de petróleo a ser utilizado na capitalização não foi tratado durante o encontro. Esta é a principal pendência, além da definição do percentual nacional, para assinatura do contrato de cessão onerosa de até cinco bilhões barris que a União à estatal, como parte da operação financeira.

Ao ser questionado sobre os detalhes da assinatura do contrato e do preço do barril, Gabrielli respondeu repetidamente: "Não tem nenhum comentário sobre isso". O presidente da Petrobras não informou nem o assunto da reunião desta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os representantes da indústria, estavam os representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), e Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). Eles defenderam a adoção do índice de nacionalização para toda a cadeia produtiva da indústria do petróleo, ou seja, promover a elevação do percentual para os componentes que ainda estão abaixo da média de todo setor (65%).
(Rafael Bitencourt | Valor)
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