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19/08/2010 - 19h58

CVM vai analisar contrato de cessão onerosa do pré-sal

SÃO PAULO - A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou que a autarquia vai avaliar o contrato de cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal à União. A operação assim intitulada é, na verdade, a venda dos barris detidos pelo governo à estatal, com o pagamento feito em ações.

"Isso nada mais é do que uma grande operação com parte relacionada e um dos temas prioritários de análise da autarquia", disse ela.
Contudo, ela explicou que essa avaliação ocorrerá, como de praxe, após a concretização da operação. Além disso, a discussão se concentrará nos procedimentos utilizados para a transação e não no mérito do preço do barril. "O máximo que podemos fazer é verificar se os deveres fiduciários dos administradores da companhia foram cumpridos."
A respeito da incerteza que as discussões em torno da capitalização estão causando no mercado há cerca de um ano, ela afirmou que não há praticamente nada que a autarquia possa fazer.
"Acredito que qualquer país que tenha uma empresa com a predominância que tem a Petrobras está sujeito a esse tipo de situação", afirmou ela.
No passado, a concentração no mercado secundário já foi muito maior, na época da Telebrás.
Agora, nesse caso de Petrobras, como se trata de uma operação primária, não há muito como ser diferente, na opinião de Maria Helena, que participou hoje de seminário organizado pela Anbima.
(Graziella Valenti | Valor)
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