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19/08/2010 - 20h51

Governo recebe "avaliações preliminares" de cessão onerosa

SÃO PAULO - O governo confirmou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras apresentaram "avaliações preliminares" das áreas do pré-sal que podem participar da cessão onerosa de barris de petróleo da União para a Petrobras.
Nota oficial, no entanto, diz que foram pedidas informações adicionais e somente após a conclusão dos laudos é que serão definidos os parâmetros da operação. A informação consta de nota conjunta dos ministérios da Casa Civil, Fazenda e Minas e Energia (veja íntegra abaixo).

Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, havia dito que a ANP anunciaria até hoje o cálculo de preço, feito por certificadora contratada, para o barril de petróleo envolvido na cessão onerosa. O preço final do barril seria fixado no dia 23, segundo Zimmermann.
A breve nota dos ministérios distribuída há pouco, porém, não confirma nem cita prazos para essa definição.

A ANP havia informado mais cedo que receberia hoje o relatório preliminar da empresa Gaffney Cline, a certificadora que contratou para certificar os reservatórios do poço Franco, que será utilizado no processo de capitalização da Petrobras. O relatório final será entregue à Agência no final do mês.

Para se chegar ao preço final do barril na cessão onerosa, o valor que será divulgado pela ANP será confrontado com o preço a ser proposto pela Petrobras, que também contratou uma certificadora para as reservas.
O processo, que resultará na capitalização da Petrobras, depende da precificação de 5 bilhões de barris que serão cedidos onerosamente pela União à Petrobras na exploração da camada pré-sal. O mercado estima que a operação será uma das maiores do mercado de capitais global, entre US$ 60 bilhões e US$ 100 bilhões.

A íntegra da nota do governo é a seguinte:
"NOTA CONJUNTA À IMPRENSA
"Nesta data, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Petrobras apresentaram à Casa Civil da Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as avaliações preliminares realizadas pelas certificadoras por elas contratadas, referentes às áreas do pré-sal passíveis de inclusão na cessão onerosa de que trata a Lei 12.276/10.

"O Governo solicitou informações adicionais para a ANP e a Petrobras e aguardará a conclusão dos laudos de certificação para a definição dos parâmetros da cessão onerosa."
(Valor)
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