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19/08/2010 - 20h22

Shell e Basf são condenadas a indenizar ex-funcionários em Paulínia

SÃO PAULO - A Shell e Basf foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Paulínia a pagar indenizações e a custear o tratamento médico de trabalhadores prejudicados pela contaminação do solo e das águas subterrâneas por uma indústria química localizada nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. As duas empresas podem recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

Segundo a sentença da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, as empresas devem pagar indenização por danos morais à coletividade no valor de R$ 622,2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na data da sentença, o valor com juros e correção já está na casa dos R$ 761 milhões, de acordo com as informações da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Além disso, cada ex-trabalhador e cada filho de ex-trabalhador nascido durante ou depois da prestação de serviços deverá receber o montante de R$ 64,5 mil, indenização que se refere ao período compreendido entre a data da abertura da ação até 30 de setembro. Este valor será acrescido de juros e correção monetária a partir da sentença e de mais R$ 1,5 mil por mês caso não seja feito o reembolso mensal das despesas nos meses seguintes. De acordo com a juíza, as empresas deverão arcar, no total, com um custo aproximado de R$ 1,1 bilhão.

Pela decisão, o custeio do tratamento deve ser retroativo desde a década de 70 até o ano de 2002, quando houve a interdição da planta. Os filhos de empregados, autônomos e terceirizados que nasceram durante ou após a prestação de serviços também são abrangidos pela decisão. Mais de mil ex-trabalhadores das empresas foram beneficiados com a sentença, além de outras centenas de familiares, também suscetíveis à contaminação.

De acordo com os dados da Procuradoria Regional do Trabalho, a Shell admitiu contaminação do solo e das águas por produtos químicos e metais na indústria química instalada nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Essa fábrica foi vendida em 1992 para a multinacional Cyanamid, posteriormente comprada pela Basf. Segundo a ação, a atividade na planta prosseguiu até 2002, quando fiscais do Ministério do Trabalho a interditaram.

A Basf informou que vai recorrer da decisão por considerá-la "absurda". Em nota, a empresa diz que a sentença "se baseou na contaminação ambiental causada e assumida pela Shell".

A companhia de petróleo Shell informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que também vai recorrer da decisão. "A empresa gostaria de ressaltar que a existência de contaminação ambiental não implica necessariamente exposição à saúde de pessoas, o que vem sendo comprovado por todos os estudos, análises e perícias realizadas ao longo dos últimos seis anos na região." A empresa disse ainda que não é possível afirmar que as alegadas queixas de saúde de ex-funcionários ou quaisquer outros trabalhadores resultaram do fato de essas pessoas terem trabalhado nas antigas instalações da Shell em Paulínia.

(Tatiana Schnoor | Valor)
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