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25/08/2010 - 18h04

Concessão de aeroporto em Natal entra em audiência pública

SÃO PAULO - A proposta de concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante - na região metropolitana de Natal (RN). - entrou hoje em audiência pública, que vai durar até o dia 24 de setembro.

Segundo a programação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), duas audiências públicas presenciais em Brasília e em Natal também deverão ser agendadas para o mês de setembro.

Os documentos relativos ao processo foram colocados em consulta pública no site da agência reguladora, onde também consta um formulário para o envio das contribuições.

O decreto que prevê a concessão do aeroporto foi assinado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aeroporto será o primeiro a ser concedido à iniciativa privada e será uma experiência para a definição de um modelo de concessão aeroportuária no país.

A Anac diz que vai analisar todas as propostas públicas para julgar a necessidade de alterações no texto original. Antes do lançamento do edital de licitação, os documentos ainda passarão pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O aeroporto está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) em fevereiro de 2008. A minuta do contrato, que é um dos objetos da consulta pública, prevê a concessão por um prazo de 28 anos, com investimentos no período estimados em R$ 650,29 milhões.

(Eduardo Laguna | Valor)
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