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02/09/2010 - 17h02

ANA inicia cobrança pelo uso da água do rio São Francisco

RIO - A utilização das águas do Rio São Francisco começou a ser paga em agosto. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), os recursos arrecadados nos rios da região serão totalmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco.

A estimativa do governo é de que os recursos arrecadados no segundo semestre do ano cheguem a R$ 10 milhões. O montante será aplicado em ações de recuperação da bacia. Passa a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo, o equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. Enquadram-se nesse parâmetro companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos nos rios federais da bacia.

De acordo com o comunicado publicado pela ANA, a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas sim um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e "quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio".

O cálculo da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. A ANA acredita que a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao seu uso racional.

(Juliana Ennes | Valor)
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