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02/09/2010 - 14h42

Anatel amplia metas para telefonia e quadruplica rede para banda larga

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicará nesta sexta-feira a nova proposta para o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa.

A minuta do regulamento permanecerá em consulta pública pelo prazo 20 dias e deverá ser sancionada até o final do ano.

O presidente da Anatel, o conselheiro Ronaldo Sardenberg, afirmou que as novas regras entrarão em vigor a partir de janeiro de 2010.

A terceira versão do PGMU é um dos anexos dos contratos de concessão das companhias de telefonia fixa, por meio da revisão quinquenal a ser realizada ainda este ano.

Sardenberg destacou que os principais pontos de mudança no regulamento estão nas novas obrigações para a disponibilidade do serviço de telefonia fixa (acesso individual e coletivo) e na rede de transporte de dados (backhaul).

A proposta da Anatel prevê a reformulação do Acesso Individual Classe Especial (Aice), que atualmente oferece o serviço de telefonia fixa ao custo líquido de R$ 17 para cerca de 200 mil pessoas de baixa renda.

A idéia é fazer uso do cadastro único do governo federal - o mesmo do programa Fome Zero - para ampliar para até 13 milhões de famílias a custos ainda menores em municípios que já dispõem de infraestrutura. Desta forma, cria-se um programa de acesso à telefonia fixa à população de baixa renda.

"O telefone para baixa renda contará com tarifas compatíveis com a renda do público-alvo, inclusive o valor da assinatura mensal deverá ser reduzido para atender esses assinantes", ressaltou a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani.

Já em relação aos telefones públicos, as metas foram ampliadas para viabilizar o atendimento de 79 mil escolas públicas e 14,2 mil postos de saúde em dois anos.

Desta vez, a Anatel prevê o atendimento de populações indígenas e comunidades quilombolas, além de áreas de unidades de conservação do Instituo Chico Mendes e assentamentos ruraism, entre outros.

O novo texto inclui um ponto essencial para a aplicação do Plano Nacional de Banda Larga, que é o aumento da capacidade do backhaul (rede).

A expectativa da Anatel é aumentar nos próximos cinco anos a capacidade da rede de tráfego da telefonia fixa e de suporte ao serviço de banda larga, que já está previsto para chegar a todos os municípios até o fim deste ano.

No PGMU, está previsto o aumento em quatro vezes da capacidade de tráfego da rede para localidades que tenham de 20 mil a 60 mil habitantes.

As novas metas para o backhaul levam em consideração que localidades com até 20 mil habitantes devem ter ampliadas as capacidades da rede de 8 megabits por segundo (Mbps) para 32 Mbps.

As cidades com mais de 20 mil até 40 mil habitantes a velocidade será ampliada de 16 Mbps para 64 Mbps. Já a localidades com população superior a 40 mil e até 60 mil habitantes terão a capacidade do backhaul alterada de 32 Mbps para 128 Mbps.

Enquanto as demais cidades, com mais de 60 mil contarão com a velocidade de ampliada de 64 Mbps para 256 Mbps.

"O novo PGMU pode ser considerado uma ferramenta para apoiar o Plano Nacional de Banda Larga", afirmou Enilce Versiani, da Anatel.

(Rafael Bitencourt e Tatiana Schnoor | Valor)

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