UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

02/09/2010 - 13h22

Aumento da massa salarial sustenta carga tributária em 2009

BRASÍLIA - Em ano de crise global, coube aos trabalhadores o papel mais importante para evitar uma queda maior na carga tributária. "A massa salarial segurou a arrecadação no ano passado", comentou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.

A carga tributária bruta do país saiu de 34,41% em 2008 para 33,58% do PIB em 2009, o primeiro recuo em três anos. A Receita usa a contração da atividade econômica e desonerações fiscais adotadas pelo governo para segurar a crise, como principais argumentos para explicar a redução.

Mas em meio à diminuição no recolhimento de tributos sobre o faturamento das empresas, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com menos 0,34 ponto percentual do PIB em relação a 2008 e a Cofins (menos 0,28 ponto), os impostos sobre a remuneração do trabalho registraram crescimento de 0,45 ponto do PIB.

Serpa apontou que a participação da folha salarial no recolhimento tributário saiu de 24,12% do total em 2008 para 26,05% no ano passado. Foi a segunda maior contribuição na carga tributária, atrás de bens e serviços (47,36%) e maior que a renda (19,88%).

Na correspondência com o PIB, a folha de salários saiu de 8,3% para 8,75% (R$ 274,9 bilhões), na mesma comparação.

Aliás, em curta série histórica da Receita, atualizada com os resultados efetivos do PIB divulgados pelo IBGE, os impostos sobre a folha salarial crescem desde 2005 (de 7,85% do PIB para 8,02% em 2006 e 8,13% do PIB em 2007), acompanhando a expansão da massa salarial real no período.

Serpa destacou ainda que a arrecadação de tributos por efeito do trabalho registrou as seguintes variações positivas ano passado sobre o ano anterior: a contribuição previdenciária (INSS) com 0,35 ponto do PIB, o FGTS com 0,12 ponto, a contribuição previdenciária dos servidores públicos com alta de 0,01 ponto do PIB, o salário educação recolhidos sobre as folhas de pagamento e até a tributação sobre loterias, com mais 0,01 ponto do PIB cada um.

A Receita Federal apontou ainda que, enquanto o conjunto de tributos e taxas federais registrou recuo anual de 70,1% para 69,8%, na contribuição para a carga tributária total, os impostos federais (ICMS) passaram de 25,4% para 24,6%. E os tributos municipais contribuíram com 4,6% da carga.

(Azelma Rodrigues | Valor)
Hospedagem: UOL Host