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06/09/2010 - 10h16

Caixa formaliza detalhes operacionais para aplicar FGTS em Petrobras

SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal publicou hoje no Diário Oficial da União uma circular que define os procedimentos operacionais para a aplicação de recursos do FGTS na megaoferta de ações da Petrobras. Assim como a estatal já havia informado, o trabalhador que já seja titular de um Fundo Mútuo de Privatização (FMP) de Petrobras - que foram criados em 2000 para permitir o uso de parte da conta do FGTS na compra de ações da empresa - e tenha posição no dia 10 de setembro poderá solicitar a transferência de até 30% do saldo disponível em seu fundo de garantia ao FMP, que assim poderá comprar ações na oferta atual. O valor do saldo das contas será apurado no dia em que a transferência for efetivada. É possível usar mais de uma conta sob a mesma titularidade, mas o dinheiro deve ser encaminhado a apenas um FMP e, sempre, respeitando o limite de 30% do saldo total.

Os FMP poderão participar da oferta prioritária nesta capitalização da Petrobras - aquela destinada aos atuais acionistas. Assim, o prazo para reserva de ações vai de 13 a 16 de setembro. O trabalhador interessado deve ir diretamente à instituição financeira que administra seu fundo, levando o extrato da conta de FGTS que pretende usar, e aí formalizar a intenção de participar da operação e pedir a transferência de recursos. A comunicação entre a instituição financeira e a Caixa (como a informação dos valores e dos pedidos de reserva) se dará por intermédio da BM & FBovespa.

(Paula Cleto | Valor)
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