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06/09/2010 - 19h12

Certidão de nascimento poderá ser emitida em hospitais

SÃO PAULO - A partir do mês que vem, recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais.

A autorização foi publicada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a emissão gratuita do documento por meio do sistema online. Essas emissões serão feitas por cartórios de registro civil interligados a uma unidade de dentro do hospital. Com vista à maior segurança do sistema, todo processo será feito mediante o uso de certificação digital e os hospitais terão que firmar convênios com os cartórios para oferecer esse serviço. A implantação das unidades nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça.

Ainda no hospital, profissionais credenciados pelos registradores enviarão aos cartórios os dados digitalizados dos documentos da criança entregues pelos pais. Na sequência, o cartório confere e registra os dados, para o posterior envio da certidão à maternidade, onde o documento será impresso.

(Eduardo Laguna | Valor)
Hospedagem: UOL Host