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06/09/2010 - 17h24

Receita diz que órgão está sujeito a falhas, mas nega uso político

SÃO PAULO - Após as denúncias de quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, a Receita Federal divulgou uma nota hoje para rebater as críticas de que o órgão foi loteado por partidos políticos.

Segundo a nota, as declarações nessa linha são inverídicas, pois todos os cerca de 30 mil servidores do órgão são técnicos aprovados em concurso público.

A Receita faz ainda um mea-culpa no caso das recentes violações de dados ao reconhecer que todas as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios de conduta individuais que "maculam a ética e violam leis e normas internas".

Apesar disso, o órgão destacou que seus sistemas de informação e bancos de dados estão entre os mais seguros do serviço público no país, com acessos permitidos apenas para pessoas habilitadas. Além disso, para cada acesso nas declarações prestadas pelos contribuintes, podem ser identificados o usuário, data, hora, o terminal utilizado e sua localização.

Por isso, os acessos indevidos, argumentou a Receita, são casos isolados. "Foram identificados e os seus supostos responsáveis estão sendo investigados. Caso seja comprovada sua culpa, mediante o devido processo legal, serão punidos na forma da lei", afirmou.

No caso da cessão de senha, o orgão ressaltou que proíbe essa prática e seus servidores repudiam veementemente esse tipo de comportamento, tipificado na Lei Penal.

A Corregedoria da Receita Federal encaminhou representação à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigação criminal.

"Por fim, reiteramos nossa indignação e atestamos que as Regiões Fiscais estão operando em clima de plena normalidade, com o comprometimento dos seus servidores, com o controle efetivo do órgão no uso da informação fiscal por qualquer servidor, e com a certeza de que eventuais desvios serão punidos na forma da lei." (Fernando Taquari | Valor)
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