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06/09/2010 - 08h19

Surge mais um petista na quebra de sigilo

BRASÍLIA - O servidor da Receita Federal de Formiga (MG) Gilberto Souza Amarante, que acessou por dez vezes em 2009 os dados do CPF do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é filiado ao PT desde agosto de 2001.

Listado no procedimento administrativo da Corregedoria da Receita que investiga a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, Amarante aparece nos registros oficiais do (Tribunal Superior Eleitoral como filiado ativo do PT de Arcos (MG), distante 30 km de Formiga. Na sexta-feira, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, que entregou à Receita procuração falsa que violou os dados fiscais da filha do candidato tucano José Serra, já havia sido identificado como filiado ao PT até 2003. O partido assegura que ele nunca teve atuação partidária e que sua filiação não foi efetivada devido a uma divergência no sobrenome. O vice-presidente do PSDB afirmou que pedirá à Receita que informe a razão das consultas ao seu CPF. Além de Formiga, EJ teve dados de seu CPF consultado em outras 22 ocasiões, de acordo com a investigação da Corregedoria da Receita. Ontem a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, evitou comentar se julgaria necessário fazer alterações na gestão da Receita, mas afirmou que é preciso "aprimorar seus controles". "Não é possível conviver com vazamentos, o assunto tem de ser investigado até o último minuto", comentou. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), confirmou que o analista da Receita Gilberto Amarante, que acessou os dados fiscais de Eduardo Jorge, de fato é filiado ao PT desde 2001. Amarante teria acessado os dados na sede do órgão, em Formiga. "Em se comprovando que houve o acesso, ele será alvo de um processo por quebra de ética do partido e excluído do PT", disse Dutra. O presidente do PT negou, no entanto, qualquer vínculo entre o vazamento das informações e a campanha. "É claro que a oposição vai fazer estardalhaço com isso, mas está claro que não há nenhuma ligação." A ministra também refutou matéria publicada ontem pelo jornal "Folha de S.Paulo", no período em que era ministra, entre 2003 e 2005, chegou a ser alertada pelo Tribunal de Contas da União sobre falhas no cadastro de usuários beneficiados pelo programa da tarifa social de energia, mas não teria tomado providências. O desperdício de recursos teria alcançado R$ 989 milhões. De acordo com a ministra, o governo seguiu o que estava determinado pela lei 10.432, de 2002, que determinava o que podia ser considerado população de baixa renda. "Particularmente, sempre achei essa lei errada, mas o que o governo fez foi cumprir a lei", disse Dilma. Para resolver os problemas com o cadastro da tarifa social de energia - que, por usar apenas um critério, o de consumo máximo, também beneficiou pessoas de alta renda - Dilma afirmou que foram tentadas alternativas como a auto-declaração. "É preciso lembrar ainda que a lei de baixa renda enfrentou dificuldades no Congresso e levou dois anos para ser aprovada", disse. As mudanças da lei, que passaram a se basear no cadastro do Bolsa Família, foram feitas neste ano.

(André Borges | Valor)
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