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09/09/2010 - 07h38

Tesouro amplia em R$ 90 bi linha de crédito especial para investimento

BRASÍLIA - O Tesouro Nacional ampliou em R$ 90 bilhões o limite de financiamentos subvencionados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), cujas linhas de crédito destinadas a investimento são operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, a capacidade de oferta de empréstimos sobe para R$ 134 bilhões. No lado da despesa, a consequência foi a ampliação para R$ 29,8 bilhões no custo de cobertura dos encargos subsidiados. A determinação consta da Medida Provisória nº 501 publicada ontem. Na prática, porém, o acréscimo é de R$ 10 bilhões. Isso porque dos R$ 90 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões se referem a uma liberação prevista na Medida Provisória 487, que perdeu validade. Além do reforço ao crédito subvencionado para o BNDES, a MP nº 501 estabeleceu a liberação de R$ 1,9 bilhão para Estados e municípios para compensações por perdas tributárias decorrentes de exportação desonerada de ICMS. É o segundo montante nesse valor repassado neste ano aos governos regionais de um total de R$ 3,9 bilhões fixado para 2010. Na MP, o governo também decidiu estender o PSI para a produção de bens de consumo destinados à exportação e para o setor de energia elétrica. A ampliação visa garantir a plena oferta dos empréstimos nos três primeiros meses de 2011, período em que o próximo governo avaliará a continuidade das linhas do PSI. Formatado em meados de 2009 a fim de assegurar oferta de recursos para investimento em meio à crise financeira global, o PSI teria que ser encerrado em dezembro. Foi, no entanto, prorrogado até 31 de março de 2011. O secretário-adjunto do Tesouro, André Paiva, explicou que o reforço visa assegurar a disponibilidade dessas modalidades de financiamento com juros subsidiados entre janeiro e março do próximo ano. Ao ampliar os aportes subvencionados, o Tesouro teve de elevar os custos para cobrir a subvenção, que passam de R$ 28,2 bilhões para R$ 29,8 bilhões, isso considerando o horizonte de 30 anos e o estoque de R$ 134 bilhões. Como a concessão dos empréstimos aumentou expressivamente, a despesa anual dessa subvenção passa de R$ 400 milhões neste ano, para R$ 4,7 bilhões em 2011. Até agosto, o BNDES havia negociado R$ 80,7 bilhões nas linhas de crédito do PSI. Em termos de encargos, os juros médios passaram de 4,5% para 5,5% em julho. O Tesouro evita fazer cogitações sobre um eventual aumento dessa taxa em 2011. No setor privado, no entanto, os fabricantes de máquinas, diretamente beneficiados com as linhas subvencionadas para investimento, consideram que um pequeno ajuste para cima não prejudicaria o programa. O efeito do PSI sobre a produção nacional de bens de capital pode ser aferida por meio dos dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O diretor-financeiro da associação, Carlos Nogueira, informou que 60% da produção atual de equipamentos é destinada aos tomadores do crédito do PSI. Ele comenta que houve ampliação na produção de todos os tipos de máquinas direcionadas a diversos setores. Esse desempenho levará os fabricantes a encerrar 2010 com R$ 80 bilhões de faturamento conjunto, 12% acima do resultado de 2009. Carlos Nogueira disse que as taxas poderia ser ajustadas, desde que não voltassem aos níveis anteriores de 12% a 15%.(Luciana Otoni | Valor)
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