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10/09/2010 - 20h41

Braskem faz acordo de R$ 130 milhões com sindicato da Bahia

SÃO PAULO - A Braskem firmou um acordo judicial com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Químicas, Plásticas e afins do Estado da Bahia, no valor de R$ 130 milhões.

Segundo a empresa, o acordo encerra a discussão sobre a exigibilidade de cláusula de indexação de salários constante da convenção coletiva da categoria (Clausula 4ª), em função de uma norma de ordem pública instituída em 1990 que restringiu reajustes salariais.

O acordo faz parte da iniciativa da Braskem para reduzir as principais contingências jurídicas que a empresa assumiu por conta das incorporações de suas controladas.

A Braskem esclareceu ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por três votos a um, decisão do Tribunal Regional da 4ª Região favorável à companhia em relação aos débitos de contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) e imposto de renda (IRPJ) da antiga Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), cujo valor alcança cerca de R$ 550 milhões. Como o valor não estava provisionado no balanço da companhia, não haverá efeito no resultado e no caixa, informa a Braskem.

(Téo Takar | Valor)
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